Atividade deputado

Atividade de Deputado - Pedro Morais Soares

XIV Legislatura

Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

991/XIV

Sessão

Título

Agravamento de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos (54ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

963/XIV

Sessão

Título

Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1476/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1469/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo uma aposta clara e empenhada de defesa e projeção da Língua Portuguesa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1466/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área do regadio

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

59/AL/XIV/2

Data

2021-07-01

Título

Descargas poluentes na Baía do Seixal

Perguntas apresentadas

Número

379/XIV/3

Data

2022-01-05

Título

Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP

Número

378/XIV/3

Data

2022-01-05

Título

Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP

Número

261/XIV/3

Data

2021-11-15

Título

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de vários países europeus

Número

215/XIV/3

Data

2021-11-04

Título

ETAR da Guia

Número

35/XIV/3

Data

2021-09-21

Título

Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

839/XIV

D.Relatório

Título

Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

756/XIV

D.Relatório

2021-05-26

Título

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parentalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Teletrabalho

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Intervenções

Data da reunião

2022-03-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna

Data da reunião

2022-01-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate Político, com a Ministra do Trabalho e da Segurança Social

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais).

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Data da reunião

2021-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

715

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-03

Data do debate

2022-01-06

Título

De pesar pela morte de João Maria Abrunhosa Sousa

Tipo

Voto

Número

714

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-03

Data do debate

2022-01-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Badajoz

Tipo

Voto

Número

713

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-25

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha Reis

Tipo

Voto

Número

708

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

Título

De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

705

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

Título

De Condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a Alemanha

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

698

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-10

Data do debate

2021-11-12

Título

De Pesar pelo falecimento de Celso Augusto Baptista dos Santos

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

679

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Feytor Pinto

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-09-29

Título

Saúda os eleitores que se dirigiram às urnas nas últimas eleições, os portugueses que asseguraram o funcionamento das mesas de voto, os autarcas e os membros das juntas de freguesia em funções que promoveram a organização do ato eleitoral e congratula-se com os resultados da coligação Viva Cascais, defendeu ainda a necessidade de reforma do funcionamento da Comissão Nacional de Eleições.

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

661

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz

Tipo

Voto

Número

651

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-23

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos

Tipo

Voto

Número

642

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

628

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-29

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

618

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

616

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

600

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-04

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Tipo

Voto

Número

587

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

573

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-13

Data do debate

Título

De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

548

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

542

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega

Tipo

Voto

Número

538

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-18

Data do debate

Título

De Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Glasgow, Escócia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-11

Delegação

26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

48-CDN-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Entidades

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

87-CTSS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

[mais...]

Audiências

Número

5-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Solicitam alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

Entidades

Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho

Número

4-GT-AAP-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Estado crítico dos Centros de Formação Profissional para a Deficiência

Entidades

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

5-GT-A3CDN-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Audião do primeiro peticionário subscritor da Petição n.º 193/XIV/2 - "Uso de Boina com farda nº1 para militares do exército” – Deputado Manuel dos Santos Afonso

Entidades

[mais...]

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-10-09

Tipo

Colóquio

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO

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